POLÍTICA DE PRIVACIDADE – GELA BOCA BLUMENAU
Declarações Preliminares
Este website ("Site" ou "Plataforma") é operado e mantido pela unidade franqueada Gela Boca Blumenau, com sede localizada na Rua Antônio da Veiga, nº 589, Bairro Victor Konder, CEP 89012-500, na cidade de Blumenau, estado de Santa Catarina, em sinergia e licenciamento com a franqueadora Gela Boca (Carmel Franchising Ltda), inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.414.466/0001-92, com sede na Rua Manoel Ribas, nº 167, Jardim Alvorada, CEP 87.035-050, Maringá/PR.
Esta Política de Privacidade ("Política de Privacidade") tem como objetivo definir e explicitar como serão tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste Site e seus subdomínios, bem como nos atendimentos locais e canais digitais de atendimento da unidade de Blumenau. Prestar-se-ão informações sobre coleta, finalidades, uso, proteção, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares de dados.
Esta Política de Privacidade é válida para todos os Usuários do Site. O acesso e a utilização do Site representam declaração de aceitação integral e incondicional desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso. Caso discorde de qualquer disposição, recomenda-se que o Usuário não prossiga utilizando o Site.
1. Definições
"Usuário": Pessoa que acesse ou navegue pelo website ou canais de atendimento.
"Cliente": Pessoa física ou jurídica que mantenha contato com a Gela Boca Blumenau (por telefone, e-mail, WhatsApp ou presencialmente) buscando informações sobre produtos ou efetuando compras.
"Titular do dado pessoal": Pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
"Controladora": Pessoa jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para fins desta Política, compreende a unidade franqueada Gela Boca Blumenau e/ou a rede franqueadora CARMEL FRANCHISING LTDA.
"Encarregado (DPO)": Canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
"Dado Pessoal": Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD).
2. Dados Coletados
A Gela Boca Blumenau poderá coletar dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários, tais como:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Telefone para contato e/ou WhatsApp;
- Endereço de entrega (para pedidos e entregas locais);
- CPF (especialmente para emissão de nota fiscal e cadastro no Programa de Fidelidade);
- Data de nascimento (facultativa, para ações promocionais de aniversário).
Coleta Automática e Cookies: Não coletamos dados pessoais de forma automática sem consentimento, exceto os cookies de navegação e registros de acesso obrigatórios pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Dados analíticos (como Google Analytics) são devidamente anonimizados.
3. Finalidades da Coleta
Os dados pessoais serão utilizados estritamente para as seguintes finalidades:
- Processar pedidos, entregas e atendimentos iniciados pelo Usuário na unidade de Blumenau;
- Autenticar contatos e responder a dúvidas, sugestões ou reclamações;
- Viabilizar a participação do Cliente no Programa de Fidelidade da rede;
- Enviar comunicações promocionais, novidades do cardápio, ofertas locais e convites para eventos da loja via e-mail ou WhatsApp (mediante consentimento/opt-in);
- Cumprir obrigações fiscais, legais e regulatórias;
- Analisar métricas gerais de navegação para aprimorar o Site.
4. Período de Armazenamento
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Finda a finalidade ou a obrigação legal, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados.
5. Anúncios e Comunicações
O Cliente pode solicitar, a qualquer momento e de forma gratuita, o cancelamento do recebimento de mensagens promocionais via WhatsApp ou e-mail (opt-out), utilizando os links disponibilizados nas próprias mensagens ou entrando em contato com a equipe de atendimento/Encarregado.
6. Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou vazamentos. O acesso aos dados é restrito aos colaboradores autorizados que necessitem dessas informações para a execução de suas atividades.
7. Política de Cookies
Utilizamos cookies para personalizar a experiência do Usuário no Site. As categorias utilizadas incluem:
- Estritamente Necessários: Fundamentais para o correto funcionamento do site.
- De Estatística/Analíticos: Agregam dados de acesso de forma anônima para mensuração de desempenho.
- De Funcionalidade: Guardam preferências de navegação (como localização ou idioma).
- De Marketing/Publicidade: Permitem direcionar anúncios de acordo com os interesses do Usuário.
O Usuário pode alterar as configurações de cookies diretamente em seu navegador a qualquer momento.
8. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados estritamente quando necessário com:
- A franqueadora Carmel Franchising Ltda, para gestão centralizada de sistemas e programas da marca;
- Prestadores de serviços de tecnologia, sistemas de PDV, plataformas de e-commerce/delivery, hospedagem em nuvem e gestão de mensagens;
- Plataformas parceiras de programas de benefícios (ex: Dynaset, no caso do Programa de Fidelidade);
- Autoridades judiciais, policiais ou governamentais, mediante ordem judicial ou determinação legal.
9. Programa de Fidelidade
A Gela Boca disponibiliza um Programa de Fidelidade administrado em parceria com a plataforma Dynaset.
Ao se cadastrar, os dados do Cliente (como CPF, nome e histórico de compras) são processados no banco de dados da plataforma parceira e sincronizados com a Gela Boca.
O Cliente pode consultar seu saldo ou solicitar a exclusão de sua conta do programa pelo painel de usuário do programa ou por solicitação expressa ao nosso canal de atendimento.
10. Links para Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links para plataformas externas (como redes sociais ou serviços de mapas/delivery). Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade praticadas por esses sites terceiros.
11. Direitos do Titular de Dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, o Titular possui o direito de solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonymização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Revogação do consentimento concedido anteriormente;
- Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados.
12. Dados do Controlador e Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer qualquer dúvida referente a esta Política, entre em contato:
Controlador Local: Gela Boca Blumenau
Endereço Físico: R. Antônio da Veiga, 589 - Victor Konder, Blumenau - SC, CEP 89012-500
E-mail de Atendimento/Privacidade: gelabocablumenau@gmail.com
Comitê de Proteção de Dados (Franqueadora): Carmel Franchising Ltda – Maringá/PR.
13. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias no site ou adequações legais. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
14. Foro Competente
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas desta Política de Privacidade, fica eleito o Foro da Comarca de Blumenau – Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.